FÓRUM

Fórum MATOPIBA

O Fórum Matopiba foi criado em março de 2018, durante o 77º Encontro do colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em Belém do Pará. Naquela oportunidade, os corregedores-gerais da Justiça dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins promoveram a primeira reunião técnica da entidade. A instalação, no entanto, aconteceu em dezembro daquele mesmo ano.

Com base em uma atuação integrada, primando pela articulação com órgãos públicos, privados e entidades da sociedade civil organizada, o objetivo do Fórum é de identificar problemas fundiários e debater soluções dentro de uma ótica compartilhada, na qual cada agente público e social atue em conformidade com suas competências legais. 

Nessa perspectiva, busca fomentar o aprimoramento da gestão fundiária pelos entes federados, propondo a regularização de áreas rurais e urbanas, a solução pacífica de conflitos pelo uso da terra, a manutenção das áreas de reserva ambiental e a promoção da qualidade de vida dentro de uma dinâmica que leva em consideração o acesso à terra, aos serviços públicos, às ações de fomento da economia sustentável em toda a região.