I SEMINÁRIO ‘POSSE, PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TOCANTINS’ DISCUTE CONJUNTURA HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA
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I SEMINÁRIO ‘POSSE, PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TOCANTINS’ DISCUTE CONJUNTURA HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA

O contexto histórico das ocupações de terra no Brasil, desde o período colonial com as sesmarias, passando pelos títulos paroquiais e finalizando com as ocupações desordenadas e invasões, como também a atuação do judiciário na…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇA NO TOCANTINS: NOVOS MUNICÍPIOS ASSINAM TERMOS DE PARCERIA COM O JUDICIÁRIO
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇA NO TOCANTINS: NOVOS MUNICÍPIOS ASSINAM TERMOS DE PARCERIA COM O JUDICIÁRIO

A semana foi movimentada para a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que visitou vários municípios dando andamento no trabalhão para a entrega de títulos definitivos e assinando novos termos de cooperação….

COM APOIO DO JUDICIÁRIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEGA A MAIS 51 FAMÍLIAS EM PALMEIRÓPOLIS-TO, INCLUINDO IDOSO DE 100 ANOS
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COM APOIO DO JUDICIÁRIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEGA A MAIS 51 FAMÍLIAS EM PALMEIRÓPOLIS-TO, INCLUINDO IDOSO DE 100 ANOS

O dia 27 de outubro ficará marcado na vida de mais 51 famílias de Palmeirópolis, município do extremo sul do Tocantins, que saíram de posseiros para proprietários legítimos de suas moradias. A boa nova veio…

COM PACTO POR FORTALECIMENTO DE AÇÕES VISANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, FÓRUM DOS CORREGEDORES ABORDA ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MATOPIBA-MG
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COM PACTO POR FORTALECIMENTO DE AÇÕES VISANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, FÓRUM DOS CORREGEDORES ABORDA ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MATOPIBA-MG

Um dos itens fundamentais para a efetivação da segurança jurídica de uma localidade e, consequentemente, base para desenvolvimento econômico e social de comunidades, a regularização fundiária foi ponto central de discussões para fortalecimento de um…

TOCANTINS SEDIARÁ 7ª REUNIÃO FUNDIÁRIA DOS CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA DA REGIÃO DO MATOPIBA-MG, DIAS 21 E 22/10
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TOCANTINS SEDIARÁ 7ª REUNIÃO FUNDIÁRIA DOS CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA DA REGIÃO DO MATOPIBA-MG, DIAS 21 E 22/10

O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), sediará, nos próximos dias 21 e 22/10, a 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A solenidade…

NUPREF ENCAMINHA AO CARTÓRIO DE REGISTROS A DOCUMENTAÇÃO DO SETOR SANTANA, EM PARAÍSO DO TOCANTINS
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NUPREF ENCAMINHA AO CARTÓRIO DE REGISTROS A DOCUMENTAÇÃO DO SETOR SANTANA, EM PARAÍSO DO TOCANTINS

A primeira etapa da regularização fundiária em Paraíso do Tocantins deve ser concluída em breve, nesta quarta-feira (29/9), representantes do município e da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária…

COORDENADOR DO NUPREF (TO) PARTICIPA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRAS À COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO DO AROEIRA
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COORDENADOR DO NUPREF (TO) PARTICIPA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRAS À COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO DO AROEIRA

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Océlio Nobre, representou o Judiciário na solenidade de entrega de títulos definitivos de terras…

MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO RETOMA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E JUIZ OCÉLIO NOBRE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO RETOMA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E JUIZ OCÉLIO NOBRE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Océlio Nobre da Silva, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), participou, na tarde desta…

JUDICIÁRIO DO TO FECHA PARCERIA COM SEIS NOVOS MUNICÍPIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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JUDICIÁRIO DO TO FECHA PARCERIA COM SEIS NOVOS MUNICÍPIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais. Nesta quinta-feira (22/7), seis novos…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS OUVE NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DEMANDAS FUNDIÁRIAS DE PRODUTORES DO MATOPIBA
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS OUVE NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DEMANDAS FUNDIÁRIAS DE PRODUTORES DO MATOPIBA

Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos, entre eles, soluções para problema histórico de demandas fundiárias em parte da região do Matopiba…