Notícias da CGJ Tocantins
O contexto histórico das ocupações de terra no Brasil, desde o período colonial com as sesmarias, passando pelos títulos paroquiais e finalizando com as ocupações desordenadas e invasões, como também a atuação do judiciário na…
A semana foi movimentada para a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que visitou vários municípios dando andamento no trabalhão para a entrega de títulos definitivos e assinando novos termos de cooperação….
O dia 27 de outubro ficará marcado na vida de mais 51 famílias de Palmeirópolis, município do extremo sul do Tocantins, que saíram de posseiros para proprietários legítimos de suas moradias. A boa nova veio…
Um dos itens fundamentais para a efetivação da segurança jurídica de uma localidade e, consequentemente, base para desenvolvimento econômico e social de comunidades, a regularização fundiária foi ponto central de discussões para fortalecimento de um…
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), sediará, nos próximos dias 21 e 22/10, a 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A solenidade…
A primeira etapa da regularização fundiária em Paraíso do Tocantins deve ser concluída em breve, nesta quarta-feira (29/9), representantes do município e da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária…
O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Océlio Nobre, representou o Judiciário na solenidade de entrega de títulos definitivos de terras…
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Océlio Nobre da Silva, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), participou, na tarde desta…
O projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais. Nesta quinta-feira (22/7), seis novos…
Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos, entre eles, soluções para problema histórico de demandas fundiárias em parte da região do Matopiba…