CORREGEDORIA DO MA APRESENTA EXPERIÊNCIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 30º ENCOR
CGJ Maranhão | CGJ Notícias

CORREGEDORIA DO MA APRESENTA EXPERIÊNCIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 30º ENCOR

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão esteve presente no 30º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor) realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. O Encontro aconteceu em Tiradentes, nos dias…

I SEMINÁRIO ‘POSSE, PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TOCANTINS’ DISCUTE CONJUNTURA HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA
CGJ Notícias | CGJ Tocantins

I SEMINÁRIO ‘POSSE, PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TOCANTINS’ DISCUTE CONJUNTURA HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA

O contexto histórico das ocupações de terra no Brasil, desde o período colonial com as sesmarias, passando pelos títulos paroquiais e finalizando com as ocupações desordenadas e invasões, como também a atuação do judiciário na…

FÓRUM DE CORREGEDORES DO MATOPIBA-MG É CITADO EM RELATÓRIO INTERNACIONAL DE TRANSPARÊNCIA
CGJ Maranhão | CGJ Notícias

FÓRUM DE CORREGEDORES DO MATOPIBA-MG É CITADO EM RELATÓRIO INTERNACIONAL DE TRANSPARÊNCIA

O Fórum de Corregedores-Gerais do MATOPIBA-MG foi citado pela Ong Transparência Internacional Brasil como um modelo a ser ampliado para todo o Brasil. A referência foi feita no relatório “Governança Fundiária Frágil, Fraude e Corrupção: Um Terreno Fértil…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇA NO TOCANTINS: NOVOS MUNICÍPIOS ASSINAM TERMOS DE PARCERIA COM O JUDICIÁRIO
CGJ Notícias | CGJ Tocantins

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVANÇA NO TOCANTINS: NOVOS MUNICÍPIOS ASSINAM TERMOS DE PARCERIA COM O JUDICIÁRIO

A semana foi movimentada para a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que visitou vários municípios dando andamento no trabalhão para a entrega de títulos definitivos e assinando novos termos de cooperação….

CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária
CGJ Maranhão | CGJ Notícias

CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária

O Estado do Maranhão possui 730 conflitos fundiários mapeados, com informações de geolocalização das áreas críticas por município; a fase processual das ações possessórias, a população envolvida, dentre outros dados. Essas e outras informações estão…

COM APOIO DO JUDICIÁRIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEGA A MAIS 51 FAMÍLIAS EM PALMEIRÓPOLIS-TO, INCLUINDO IDOSO DE 100 ANOS
CGJ Notícias | CGJ Tocantins

COM APOIO DO JUDICIÁRIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEGA A MAIS 51 FAMÍLIAS EM PALMEIRÓPOLIS-TO, INCLUINDO IDOSO DE 100 ANOS

O dia 27 de outubro ficará marcado na vida de mais 51 famílias de Palmeirópolis, município do extremo sul do Tocantins, que saíram de posseiros para proprietários legítimos de suas moradias. A boa nova veio…

CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA DO MATOPIBA-MG DECIDEM PRIORIZAR JULGAMENTO DE AÇÕES FUNDIÁRIAS – CARTA  DE PALMAS
CGJ Maranhão | CGJ Notícias

CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA DO MATOPIBA-MG DECIDEM PRIORIZAR JULGAMENTO DE AÇÕES FUNDIÁRIAS – CARTA DE PALMAS

Os corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG (MATOPIBA-MG), reunidos durante a 7ª Reunião do Fórum Fundiário, nos dias 21 e 22 de outubro, em Palmas, aprovaram, por unanimidade, onze enunciados resultantes das palestras e…

REGULARIZA BAHIA: CORREGEDORIAS DO PJBA EDITAM PROVIMENTO QUE DISCIPLINA O INVENTÁRIO ESTATÍSTICO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS – IERI
CGJ Bahia | CGJ Notícias

REGULARIZA BAHIA: CORREGEDORIAS DO PJBA EDITAM PROVIMENTO QUE DISCIPLINA O INVENTÁRIO ESTATÍSTICO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS – IERI

Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece procedimento padronizado para a realização do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários, por município (IERI), mediante o controle da…

FÓRUM DE CORREGEDORES-GERAIS DO MATOPIBA-MG DESTACA URGÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA PANDEMIA
CGJ Maranhão | CGJ Notícias

FÓRUM DE CORREGEDORES-GERAIS DO MATOPIBA-MG DESTACA URGÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA PANDEMIA

Desembargadores dos estados-membros do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG se reuniram em Palmas, na noite de quinta-feira, 21, para discutir o tema “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG” (MA…