A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão esteve presente no 30º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor) realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. O Encontro aconteceu em Tiradentes, nos dias…
O contexto histórico das ocupações de terra no Brasil, desde o período colonial com as sesmarias, passando pelos títulos paroquiais e finalizando com as ocupações desordenadas e invasões, como também a atuação do judiciário na…
O Fórum de Corregedores-Gerais do MATOPIBA-MG foi citado pela Ong Transparência Internacional Brasil como um modelo a ser ampliado para todo o Brasil. A referência foi feita no relatório “Governança Fundiária Frágil, Fraude e Corrupção: Um Terreno Fértil…
A semana foi movimentada para a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que visitou vários municípios dando andamento no trabalhão para a entrega de títulos definitivos e assinando novos termos de cooperação….
O Estado do Maranhão possui 730 conflitos fundiários mapeados, com informações de geolocalização das áreas críticas por município; a fase processual das ações possessórias, a população envolvida, dentre outros dados. Essas e outras informações estão…
Todos os moradores do bairro Vila São José, do Município de Caxias (361 km de São Luís), já estão com os títulos de suas propriedades assegurados. Em ação realizada na última sexta-feira (5/11), mais 178…
O dia 27 de outubro ficará marcado na vida de mais 51 famílias de Palmeirópolis, município do extremo sul do Tocantins, que saíram de posseiros para proprietários legítimos de suas moradias. A boa nova veio…
Os corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG (MATOPIBA-MG), reunidos durante a 7ª Reunião do Fórum Fundiário, nos dias 21 e 22 de outubro, em Palmas, aprovaram, por unanimidade, onze enunciados resultantes das palestras e…
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece procedimento padronizado para a realização do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários, por município (IERI), mediante o controle da…
Desembargadores dos estados-membros do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG se reuniram em Palmas, na noite de quinta-feira, 21, para discutir o tema “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG” (MA…